IV COLÓQUIO MEDIAÇÃO EM DIÁLOGO
A Mediação em tempo de crise: pelo Diálogo, Diversidade e Desenvolvimento
Instituto de Educação, Universidade do Minho
21 maio 2020
Colóquio Internacional
Testemunho participante no IV Colóquio Mediação em Diálogo
A mediação é uma cultura de paz e de cidadania, essencial para o desenvolvimento de sociedades sustentáveis, humanistas e críticas. A expansão da cultura da mediação é condição essencial para o desenvolvimento de lideranças democráticas e solidárias, para a educação de pessoas autónomas e autodeterminadas, para o desenvolvimento de processos de evolução pessoal e coletiva responsáveis.
Ana Maria Costa e Silva, 2018
MEDIAÇÃO EM AÇÃO
Em breve.
FORMAÇÃO, CURSOS, WORKSHOPS, SESSÕES DE SENSIBILIZAÇÃO EM MEDIAÇÃO
MEDIAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO
Gestão de conflitos interpessoais pelos estudantes do Ensino Superior: contributos da mediação
Este projeto de investigação de nível de doutoramento propõe compreender como os estudantes do Ensino Superior gerem os seus conflitos interpessoais e quais os contributos da mediação como abordagem a ser implementada nestes contextos para os sinalizar, prevenir e gerir.
Investigador responsável: Patrícia Guiomar (doutoranda)
Instituição proponente: Universidade do Minho
Unidade de I&D principal: Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS)
36 meses
2 investigadores
1 país
MEDIAÇÃO EM PORTUGAL
(Co)construa o mapa connosco dando-nos a conhecer espaços que trabalham a Mediação
Instituições académicas
Projetos de Mediação Intercultural
Mediação Escolar
Serviço de Mediação Familiar
Projeto de Mediação Cultural
MEDIAÇÃO EM EVOLUÇÃO
Criação de um gabinete de prestação de um serviço público de Mediação Familiar (Despacho n.º 12 368/1997, de 9 de dezembro)
Integração da Mediação pública e privada na Lei Tutelar Educativa (Lei n.º 166/1999, de 14 de setembro)
1999
Regulamentação da Mediação nos serviços públicos em matéria Civil e Comercial no âmbito dos Julgados de Paz (Lei n.º 78/2001, de 13 de junho)
&
Regulamentação do estatuto legal do Mediador Socio-Cultural (Lei n.º 105/2001, de 31 de agosto)
Estabelecimento de regras comuns relativas ao apoio judiciário no âmbito de litígios transfronteiriços - Mediação Internacional (Lei n.º 34/2004, 29 de julho)
2004
Criação do Regime do Sistema de Mediação Penal e especificado o papel e funções do mediador Penal (Lei n.º 21/2007, de 12 de junho)
&
Aprovação da Lei do Sistema de Mediação Familiar e especificado o papel e funções do mediador Penal (Despacho n.º 18 778/2007, de 13 de julho)
2007
Regulamentação da formação de Mediadores dos Sistemas Públicos (Portaria n.º 237/2010, de 29 de abril)
2010
Estabelecido o Código Europeu de Conduta para Mediadores (pela Comissão Europeia)
Organização do Código de Deontologia e de Boas Práticas do Mediador (pela FMC)
2016
Proposta de Lei de Mediação e do Perfil dos Mediadores (pela CNM)
&
Proposta de Código Ético-Deontológico dos Mediadores (pela CNM)
2014
2021
1997
2001
1998
Reconhecimento da figura e função do Mediador Cultural para a Educação (Despacho Conjunto n.º 304/1998, de 24 de Abril)
2000
2003
Implementação do primeiro Código de Ética e Deontologia dos Mediadores de Conflitos (pela AMC)
Avaliação da necessidade de integrar a Mediação Escolar nas escolas (Despacho Conjunto n.º 1165/2000, de 18 de dezembro)
2006
Estabelecido acordo entre várias entidades para o Sistema de Mediação Laboral (Protocolo de Acordo entre o MJ, CAP, CCP, CGTP-IN, CIP, CTP, UGT)
2008
Definição da Mediação Civil e Comercial no mercado interno europeu (Diretiva 2008/52/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho)
2013
2015
2018
Regulamentação da Mediação pública e privada em Portugal e do regime jurídico dos Mediadores de conflitos (Lei n.º 29/2013, de 19 de abril)
&
Aprovação das regras de Mediação no Desporto pelo TAD (Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro)
Integração da Mediação nos contextos da Saúde (Regulamento n.º 628/2015, de 17 de setembro)
Regulamentação do estatuto do Mediador de Recuperação de Empresas (Lei n.º 6/2018, de 22 de fevereiro)
Fontes:
Silva, A. M. C., & Guiomar, P. (2022). A mediação em Portugal: ensaio sobre a (des)construção de um percurso. Configurações, 30, 91-112. https://doi.org/10.4000/configuracoes.16294
Silva, A. M. C., & Guiomar, P. (2023). Mediators in Portugal: Training, Status and Professional Recognition. Journal of Social and Political Sciences, 6(1), 32-44. https://doi.org/10.31014/aior.1991.06.01.391
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